Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 16:50

Filmagem não prova que motorista dispensado por justa causa praticou atos libidinosos em ônibus

A justa causa foi revertida e a empresa condenada ao pagamento de verbas rescisórias.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 14:17

Temer diz que respeitará 'qualquer que seja a decisão' da Câmara sobre a denúncia

Fala ocorre um dia após ser apresentado na CCJ da Câmara parecer pelo prosseguimento da denúncia contra o presidente.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 10:25

Conversão de alimentos gravídicos em pensão alimentícia é automática e dispensa pedido da parte

A conversão é válida até que haja eventual decisão em sentido contrário em ação de revisão da pensão ou mesmo em processo em que se discuta a própria paternidade.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 14:47

Reforma da Previdência vai prever diferentes escalas de idade mínima para aposentadoria

No caso do INSS, homens e mulheres terão que cumprir piso de 65 anos em 2038.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2017 - 16:37

STF vai decidir se apuração de falta grave de condenado exige instauração prévia de PAD

Recurso com repercussão geral reconhecida, a ser julgado pelo Plenário, discute se oitiva de condenado em audiência perante o juízo da execução penal, realizada na presença do Ministério Público e do defensor, dispensa a realização prévia de PAD.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:08

Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 10:27

Primeira Turma nega recurso da OAB do Paraná que contestou validade de curso de direito

A OAB/PR alegou contrariedade às leis 9.394/96 (diretrizes e bases da educação nacional) e 8.906/94 (estatuto da advocacia e da OAB).
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 09:21

OAB entrega à Câmara dos Deputados pedido de afastamento de Eduado Cunha da presidência

Para a Ordem, a permanência do parlamentar fere o devido processo legal em ações que investigam sua atuação.
Modelos » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 16:39

Herança Jacente – Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:40

Dano moral. Jornada de trabalho exaustiva. Restrição ao direito social ao lazer.

Horas de sobreaviso. Uso do aparelho celular.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 12:15

Campanha de Dilma pede retirada de vídeo do YouTube em que Lula pede apoio à Marina

Vídeo mostra o ex-presidente Lula declarando apoio à candidata do PSB à Presidência
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 12:45

STF suspende decisão que mandava excluir de site publicações sobre promotor no ES

Liminar destaca que é vedado ao Poder Público interferir na livre expressão jornalística ou ?delinear as feições do seu conteúdo mediante a imposição de critérios que dizem respeito a escolhas de natureza eminentemente editorial dos veículos da imprensa"
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 17:00

TSE multa Mercadante por propaganda eleitoral para Dilma

Ministro da Casa Civil convocou coletiva a pretexto de fazer balanço sobre a Copa, mas aproveitou para defender a presidente e atacar tucanos
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 15:45

Deficiente auditivo unilateral tem direito a reserva de vaga em concurso público

O caso chegou ao Tribunal após o juízo decidir, em primeira instância, afastar o direito de nomeação da candidata pela reserva de vagas voltadas às pessoas com deficiência
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 16:45

STF pede mais investigações sobre propina no metrô de SP

Ministro Marco Aurélio determinou aprofundamento das investigações do inquérito que apura suposto esquema de formação de cartel em licitações do trem e do metrô
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 11:45

AGU confirma em Súmula do STF que aposentadoria especial para servidor público ocorre somente em caso de insalubridade

A redação da Súmula, proposta pelo ministro Gilmar Mendes, entendia que, enquanto não existisse legislação normativa sobre aposentadoria especial para servidores públicos, seria adotada a legislação destinada aos trabalhadores em geral
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:15

Nestlé pagará R$ 3 mil a consumidora que ingeriu Nescau com metal

Indenização por danos morais foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 18:30

Advogado ameaça deixar caso se depoimento de Caio não for anulado

Jonas Tade pretende se reunir com o delegado do caso
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 11:15

MPF confirma cassação de prefeito e vice-prefeito por compra de votos

Ação do MP Eleitoral pediu punição pela prática de uso da máquina pública, compra de votos e abuso de poder
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 18:15

Brasil precisa de legislação antiterror, alerta Polícia Federal

Intenção não é criminalizar movimentos sociais

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 6386

A justa causa foi revertida e a empresa condenada ao pagamento de verbas rescisórias.

Fala ocorre um dia após ser apresentado na CCJ da Câmara parecer pelo prosseguimento da denúncia contra o presidente.

A conversão é válida até que haja eventual decisão em sentido contrário em ação de revisão da pensão ou mesmo em processo em que se discuta a própria paternidade.

No caso do INSS, homens e mulheres terão que cumprir piso de 65 anos em 2038.

Recurso com repercussão geral reconhecida, a ser julgado pelo Plenário, discute se oitiva de condenado em audiência perante o juízo da execução penal, realizada na presença do Ministério Público e do defensor, dispensa a realização prévia de PAD.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

A OAB/PR alegou contrariedade às leis 9.394/96 (diretrizes e bases da educação nacional) e 8.906/94 (estatuto da advocacia e da OAB).

Para a Ordem, a permanência do parlamentar fere o devido processo legal em ações que investigam sua atuação.

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente

Horas de sobreaviso. Uso do aparelho celular.

Vídeo mostra o ex-presidente Lula declarando apoio à candidata do PSB à Presidência

Liminar destaca que é vedado ao Poder Público interferir na livre expressão jornalística ou ?delinear as feições do seu conteúdo mediante a imposição de critérios que dizem respeito a escolhas de natureza eminentemente editorial dos veículos da imprensa"

Ministro da Casa Civil convocou coletiva a pretexto de fazer balanço sobre a Copa, mas aproveitou para defender a presidente e atacar tucanos

O caso chegou ao Tribunal após o juízo decidir, em primeira instância, afastar o direito de nomeação da candidata pela reserva de vagas voltadas às pessoas com deficiência

Ministro Marco Aurélio determinou aprofundamento das investigações do inquérito que apura suposto esquema de formação de cartel em licitações do trem e do metrô

A redação da Súmula, proposta pelo ministro Gilmar Mendes, entendia que, enquanto não existisse legislação normativa sobre aposentadoria especial para servidores públicos, seria adotada a legislação destinada aos trabalhadores em geral

Indenização por danos morais foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça

Jonas Tade pretende se reunir com o delegado do caso

Ação do MP Eleitoral pediu punição pela prática de uso da máquina pública, compra de votos e abuso de poder

Intenção não é criminalizar movimentos sociais

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